Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

Bebê sem cérebro completa 50 dias

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Para juíza, não existe culpa em processo de separação

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Rapaz é preso por crime de sósia

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Negado reestabelecimento do adicional de insalubridade à servidora pública

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa